TJSP - 0001679-98.2023.8.26.0270
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001679-98.2023.8.26.0270 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA - 1).
Aguarde-se o comparecimento do executado até dezembro/25. 2).
Na inércia, intime-se o(a) Sentenciado(a) no endereço de fls. 142/143 para, no prazo de 10(dez) dias, comparecer em Cartório para dar início ao cumprimento da pena (Regime Aberto condições às fls. 142/143), sob pena de regressão de regime e expedição de mandado de prisão. 3).
Para controle, TCP previsto para 27/08/2026 (fls. 152/156). - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP) -
28/08/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 09:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/08/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/08/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001679-98.2023.8.26.0270 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itapeva-SP (Código 0270). - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP) -
25/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 08:06
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 08:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/08/2025 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 08:41
Expedição de Alvará.
-
13/08/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:28
Concedida Progressão de regime
-
12/08/2025 10:57
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 18:48
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 18:48
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 18:48
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 18:47
Homologado o Cálculo
-
04/08/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:40
Desapensado do processo
-
04/08/2025 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/08/2025 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/08/2025 10:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/08/2025 10:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/07/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/07/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/07/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 15:10
Juntada de Ofício
-
24/06/2025 16:36
Apensado ao processo
-
23/05/2025 11:45
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 11:45
Juntada de Mandado
-
08/05/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:11
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 12:43
Juntada de Ofício
-
24/02/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:48
Convertido(a) o(a) Pena / Medida
-
24/02/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 10:44
Juntada de Mandado
-
24/10/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 15:49
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 00:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 02:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 12:06
Juntada de Ofício
-
21/05/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 11:55
Juntada de Mandado
-
12/04/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 11:47
Juntada de Ofício
-
11/10/2023 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 09:39
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 12:49
Juntada de Ofício
-
17/08/2023 15:39
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 15:11
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 10:18
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 13:49
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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