STJ - 0001229-30.2020.8.26.0572

12/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 427448/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0427448 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2224011 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCA MORAIS DE SOUSA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00427448/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2224011/SP

03/07/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427448/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2224011/SP

31/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/05/2023 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA, OAB/SP 41.775, signatário da petição nº 518662/2023, cujo nome f

31/05/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518662/2023

31/05/2023 11:42

Protocolizada Petição 518662/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 427448/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427448/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 427448/2023

09/05/2023 16:08

Protocolizada Petição 427448/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

20/04/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 75102/2023 - AgInt nos EDcl no

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075102 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224011 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCA MORAIS DE SOUSA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00075102/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224011/SP

29/03/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075102/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224011/SP

22/03/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/03/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1751289 (2020/0221900-2)

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/03/2023 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/03/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143328/2023

02/03/2023 14:37

Protocolizada Petição 143328/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 75102/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75102/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75102/2023

10/02/2023 17:39

Protocolizada Petição 75102/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

11/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023 Petição Nº 1087834/2022 - EDcl

10/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087834 - EDcl no AREsp 2224011 - Publicação prevista para 11/01/2023

10/01/2023 18:10

Embargos de Declaração de FRANCISCA MORAIS DE SOUSA Não-acolhidos

30/11/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110768/2022

30/11/2022 10:56

Protocolizada Petição 1110768/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1087834/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1087834/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087834/2022

24/11/2022 11:52

Protocolizada Petição 1087834/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022

22/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCA MORAIS DE SOUSA

28/10/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO