TJSP - 0018701-57.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018701-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Nicole Cristine Scabora Ozuna - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - deram provimento ao agravo interposto por Nicole Cristine Scabora Ozuna, para cassar a r. decisão agravada, declarando, em seu favor, a remição de 133 dias de pena.V.U. - - Advs: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - 10º andar -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2025 0018701-57.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018701-57.2025.8.26.0996; Assunto: Indulto; Agravante: Nicole Cristine Scabora Ozuna; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
02/09/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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02/09/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018701-57.2025.8.26.0996 (processo principal 7002601-40.2019.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Nicole Cristine Scabora Ozuna - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP) -
01/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 11:14
Mantida a Decisão Anterior
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01/09/2025 10:21
Conclusos para decisão
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29/08/2025 11:34
Conclusos para despacho
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28/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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