04/09/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1045450-29.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Solarprime Franchising Ltda Epp - Sol do Horizonte Ltda e outro - Manifeste-se o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SHIRLEY MACLAINE DE SOUZA E SILVA FELIX (OAB 115179/MG), SHIRLEY MACLAINE DE SOUZA E SILVA FELIX (OAB 115179/MG), RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO (OAB 287913/SP)
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 12:06

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 01:15

Suspensão do Prazo
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 18:18

Mudança de Magistrado
19/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:29

Juntada de Petição de Alegações finais
04/05/2025 15:39

Suspensão do Prazo
30/04/2025 05:57

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 04:02:40, 4ª Vara Cível.
14/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 06:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:03

Expedição de Carta.
10/03/2025 11:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:28

Expedição de Carta.
24/02/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 10:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/02/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:30:00, 4ª Vara Cível.
23/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:34

Ato ordinatório
18/10/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 04:12

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:09

Expedição de Carta.
12/09/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 05:14

Suspensão do Prazo
12/11/2023 19:38

Suspensão do Prazo
24/10/2023 04:19

Suspensão do Prazo
22/09/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2023 18:01

Mudança de Magistrado
26/05/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:12

Expedição de Carta precatória.
13/03/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2023 01:49

Suspensão do Prazo
06/02/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 19:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/12/2022 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 17:01

Expedição de Carta.
05/10/2022 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 20:03

Concedida a Medida Liminar
30/09/2022 12:08

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:53

Mudança de Magistrado
30/09/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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