12/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:20

Prazo
21/08/2025 14:17

Unificação Pai
21/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089831-54.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Solução Industria e Comercio de Artigos de Metais Eireli e outros - Embargdo: Maria Emilia Tormin - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO QUE SE ARRASTA FAZ CERCA DE 30 ANOS, GRAÇAS AO ABUSO E DESVIO DE PATRIMÔNIO PRATICADO PELOS DEVEDORES EMBARGANTES, CONLUIADOS ENTRE SI, INTEGRANTES DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL E FAMILIAR, QUE LEVOU À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E MEDIDAS CONSTRITIVAS E COERCITIVAS.

EXAURIDA A COMPLETA ANÁLISE DOS AUTOS - FATOS E DOCUMENTOS.

MÁ-FÉ BEM CARACTERIZADA NESTE INCIDENTE, COM CARÁTER ABUSIVO, APENAS COM OBJETIVO DE CONFRONTAR O JULGADO - CONVENCIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, DESCABIDA QUALQUER REAPRECIAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE, MERO INCONFORMISMO EXACERBADO, CONFIGURADO O CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO E TUMULTUÁRIO, ATRAINDO A INCIDÊNCIA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 2% DO VALOR DA CAUSA, E ADVERTÊNCIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) - André Luiz Dias Ribeiro de Barros (OAB: 272818/SP) - Thiago Monteiro dos Santos (OAB: 413555/SP) - 5º andar
19/08/2025 12:03

Julgado virtualmente
01/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:35

Subprocesso Cadastrado
25/07/2025 09:35

Prazo
25/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/07/2025 21:13

Acórdão registrado
17/07/2025 17:29

Julgado virtualmente
12/07/2025 18:25

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/06/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
07/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 12:02

Prazo
07/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 09:36

Liminar
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:32

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:27

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/03/2025 15:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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