02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006102-17.2019.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Dia Brasil Sociedade Limitada - Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Apelada: Fabiane Mendes Michelin - Magistrado(a) Alexandre Coelho - NÃO CONHECERAM O RECURSO DA OPERADORA DE SAÚDE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ESTIPULANTE DO PLANO.

V.U - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NEGATIVAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DAS RÉS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NÃO ATACADOS ESPECIFICAMENTE NAS RAZÕES DE APELAÇÃO APRESENTADAS PELA OPERADORA DE SAÚDE RECURSO NÃO CONHECIDO DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA ESTIPULANTE DO PLANO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS RECONHECIDA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE INFIRMA A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO CARACTERIZADO DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANOS MORAIS CONFIGURADOS INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 15.180,00 QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DIANTE DO CASO CONCRETO SENTENÇA MANTIDA NÃO CONHECERAM O RECURSO DA OPERADORA DE SAÚDE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ESTIPULANTE DO PLANO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Ana Carolina Leite Vieira Marquesim (OAB: 202774/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 22:41

Acórdão registrado
29/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:14

Julgado virtualmente
29/08/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 13:11

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/05/2025 13:05

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 11:05

Processo Cadastrado
05/05/2025 14:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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