05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000838-56.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Telma Antunes Lopes -

Vistos.

Ciência do teor do V.

Acórdão (deram provimento em parte ao recurso).

No mais, requeira o interessado o que de direito, observando-se que em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o mesmo deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos provimentos CG 16/2016, CG 438/16 e 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Int.-se. - ADV: ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB 482492/SP), FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB 327526/SP)
04/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:26

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 20:04

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2025 01:28

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
23/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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