TJSP - 1001890-25.2020.8.26.0270
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Isabel Caponero Cogan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:02
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 09:30
Não-Provimento
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11/09/2025 09:30
Julgado
-
03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001890-25.2020.8.26.0270 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Municipio de Itapeva - Apelante: Realiza Construtora Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.
Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.
Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador) - Paulo Henrique Fagundes Costa (OAB: 334417/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - 1° andar -
02/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 14:42
Expedido Termo de Intimação
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02/09/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2025 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 18:49
Inclusão em Pauta
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15/08/2025 17:37
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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15/08/2025 17:36
Despacho À Mesa
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24/02/2025 12:23
Conclusos para decisão
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24/02/2025 12:22
Recebidos os autos do MP
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24/02/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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16/02/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
05/02/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 14:52
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 14:52
Parecer - Prazo - 10 Dias
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05/02/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 13:48
Expedido Termo de Intimação
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05/02/2025 10:51
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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05/02/2025 09:53
Distribuído por competência exclusiva
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04/02/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/02/2025 16:43
Processo Cadastrado
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04/02/2025 16:09
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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