01/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:28

Baixa Definitiva
01/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 18:32

Julgamento
30/08/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
27/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:08

Conclusos para decisão
10/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:01

Distribuído por sorteio
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:58

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0020076-53.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Arita Vicente Caldeira de Souza - Desta forma, determino a retificação do cálculo, fixando-se o lapso de 40% (quarenta por cento) de cumprimento da pena para fins de progressão de regime.

Expeça-se o necessário.

Em seguida, dê-se vista às partes e tornem conclusos para homologação.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Arita Vicente Caldeira de Souza, MTR: 900706-3, RG: 36841927, RJI: 170206848-60.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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