03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505967-46.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - CLARO S/A - Certifico e dou fé que o recurso de Embargos de Declaração foi apresentado dentro do prazo legal, por isso TEMPESTIVO.

Sendo assim, remeto os autos à conclusão.

Nada Mais. - ADV: RUI GUIMARÃES SAMPAIO (OAB 31370/CE), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
02/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 20:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/08/2025 20:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor
12/08/2025 11:06

Conclusos para julgamento
07/08/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
24/06/2024 14:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
03/12/2023 09:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
27/10/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 12:50

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 17:19

Expedição de Carta.
06/01/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 08:05

Expedição de Certidão.
24/11/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 11:00

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
24/08/2022 11:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/07/2022 12:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/04/2022 13:26

Conclusos para decisão
18/04/2022 13:13

Mudança de Magistrado
08/04/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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