18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001942-84.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Shirlei da Silva Araújo - Ciência ao requerente dos documentos juntados pela Fazenda às fls. 161/163. - ADV: TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB 230419/SP)
26/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001942-84.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Shirlei da Silva Araújo -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso interposto.

Intime-se a parte interessada, para, se o caso, iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente digital de cumprimento de sentença, conforme o Provimento CG n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ).

Arquivem-se os autos definitivamente com as devidas anotações no sistema.

Intimem-se. - ADV: TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB 230419/SP)
25/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
17/07/2025 22:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:57

Recebido o recurso
11/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/01/2025 15:34

Conclusos para julgamento
14/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:49

Ato ordinatório
11/11/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:23

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
18/10/2024 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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