05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005850-89.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo de Paula Duarte - - Ana Claudia Marchioni Duarte - Esteio Administração e Negócios Spe Ltda - Esteio Administração e Negócios Spe Ltda - Ricardo de Paula Duarte e outro - Diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) exequente proceder ao peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto nos artigos 524, caput e incisos I a VII, do Código de Processo Civil.

Nada Mais. - ADV: VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP)
04/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:31

Ato ordinatório
03/09/2025 11:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 00:11

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
16/10/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 18:32

Julgada Procedente a Ação
06/09/2024 15:18

Conclusos para julgamento
10/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:08

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 19:15

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 18:46

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 14:56

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 07:32

Juntada de Certidão
13/11/2023 20:43

Expedição de Carta.
08/11/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 21:44

Expedição de Carta.
18/10/2023 19:00

Recebida a Petição Inicial
16/10/2023 12:54

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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