01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004461-62.2025.8.26.0576 (processo principal 1036111-47.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo José do Nascimento Figueiredo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos. (1) Decorrido "in albis" o prazo para manifestação da parte credora e em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.

P.I. - ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 458491/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
29/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 09:50

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
24/04/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:17

Decisão Determinação
11/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030377-12.2025.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Murilo Siqueira Paulino

Advogado: Ana Marcia Ernesto da Cunha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1034978-09.2025.8.26.0002

Milta Machado

Mauriza Vieira Machado Magalhaes

Advogado: Beatriz Zakka Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1076768-72.2022.8.26.0100

Condominio Edificio Suarez Trade

Braga Nascimento e Zilio Advogados Assoc...

Advogado: Marcelo Domingues Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1001549-11.2025.8.26.0080

Isabelle Marie Van Der Beek

Pierre Roger Bernard Reichart

Advogado: Priscilla Cassimiro Braga Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0003507-43.2018.8.26.0129

Strazza Auto Posto LTDA

Rita Dulcinea Amato

Advogado: Alisson Garcia Gil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2015 13:21

Exibir Processo