21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1022000-41.2024.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1022000-41.2024.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S.

P.; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Apelado: N.

F. de C. (Menor); Advogado: Paulo José Nogueira de Castro (OAB: 208813/SP); RepreLeg: Regiani Aparecida do Olival Ferraresi de Castro
15/08/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Câmara Especial) para destino
15/08/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 06:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:24

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:22

Ato ordinatório
30/06/2025 14:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 06:56

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:56

Expedição de Certidão.
01/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:53

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 11:51

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 15:55

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 06:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 06:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
15/03/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:35

Juntada de Ofício
06/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 07:21

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 07:21

Juntada de Mandado
12/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:32

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/12/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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