03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000765-23.2019.8.26.0028 (processo principal 1001271-16.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Madeleine Khachfi - Kim Tenório Marques e outros - Fls. 318/329: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Kim Tenório Marques, em que sustenta ilegitimidade passiva decorrente de renúncia abdicativa à herança de Herbert Marques Filho, comprovada por escritura pública lavrada em 13/06/2025 (2º Tabelião de Notas de São José dos Campos/SP - fls. 336/337), com outorga conjugal.

O pedido não foi contestado pela exequente, que concordou com a extinção do feito em relação ao executado em questão, ressalvada posterior comprovação de fraude ao credor (fls. 341/342).

Decido. É cabível a via eleita para o exame da matéria, por se tratar de questão cognoscível de ofício e com prova pré-constituída (Súmula 393/STJ, por analogia).

No mérito, a renúncia abdicativa, observada a forma legal (CC, art. 1.806), produz efeitos ex tunc, afastando a responsabilidade por dívidas do de cujus.

Não há notícia de aceitação prévia da herança pelo excipiente, nem de prejuízo a credores pessoais a justificar a incidência do art. 1.813 do CC.

Ainda, não houve qualquer objeção por parte do credor.

Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade de fls. 318/329 para excluir Kim Tenório Marques do polo passivo.

Prossiga-se a execução contra o Espólio e demais herdeiros não renunciantes, nos limites das forças da herança, além da parte coexecutada, Neir.

Fls. 343/344: Quanto ao herdeiro Herbert Luis de Araujo Marques, primeiro proceda-se a pesquisa do endereço via SIEL (fls. 180/181) após recolhidas as custas pelo exequente.

Negativa a diligência no endereço apontado, ou se o endereço já tiver sido diligenciado, fica deferida a citação por edital.

Por fim, quanto a herdeira Bruna Maria de Araújo Marques Cotta, cite-se nos endereços indicados (fl. 344), vez que já recolhidas as custas.

Int.

Cumpra-se. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
02/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:48

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade
20/08/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
22/07/2025 23:19

Suspensão do Prazo
17/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 05:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
02/07/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 11:06

Bloqueio/penhora on line
27/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 09:34

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:34

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:33

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
13/05/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:56

Decisão Determinação
25/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:01

Concedida a Dilação de Prazo
22/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:06

DEPRE - Decisão Proferida
17/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 18:39

Decisão Determinação
18/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:31

Expedição de Carta.
18/10/2024 19:31

Expedição de Carta.
18/10/2024 19:31

Expedição de Carta.
06/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:51

Ato ordinatório
05/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 23:01

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:01

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:02

Expedição de Carta.
19/04/2024 10:02

Expedição de Carta.
06/04/2024 21:54

Suspensão do Prazo
01/04/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 10:47

Expedição de Carta.
20/10/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 16:59

Decisão Determinação
29/09/2023 17:10

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 17:18

Concedido em Parte o Bloqueio/Penhora On Line
06/06/2023 16:36

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:23

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 16:18

Expedição de Mandado.
15/02/2023 16:17

Expedição de Mandado.
15/02/2023 16:16

Expedição de Mandado.
15/02/2023 16:16

Expedição de Mandado.
17/10/2022 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 21:09

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2022 21:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 16:47

Decisão Determinação
29/06/2022 17:48

Conclusos para decisão
25/05/2022 09:22

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 21:02

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2022 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2022 17:48

Expedição de Carta.
17/11/2021 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 09:58

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2021 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2021 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2021 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2021 09:15

Expedição de Carta.
26/04/2021 02:13

Suspensão do Prazo
20/04/2021 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 10:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2021 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2021 18:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2021 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2021 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2020 19:50

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:50

Expedição de Mandado.
20/10/2020 09:57

Ato ordinatório
16/10/2020 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2020 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2020 18:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2020 15:02

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2020 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2020 13:09

Decisão
06/10/2020 12:40

Conclusos para decisão
17/09/2020 16:01

Conclusos para despacho
31/08/2020 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 09:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2020 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2020 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2020 13:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/08/2020 13:43

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 13:37

Expedição de Certidão.
15/06/2020 14:55

Bloqueio/penhora on line
09/06/2020 16:26

Conclusos para decisão
02/06/2020 15:16

Conclusos para despacho
22/05/2020 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 09:21

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2020 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2020 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2020 19:50

Decisão
12/05/2020 14:50

Conclusos para decisão
11/05/2020 15:26

Conclusos para despacho
11/05/2020 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2020 21:57

Suspensão do Prazo
14/04/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2020 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2020 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2020 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/03/2020 13:33

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2020 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2020 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2020 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 12:28

Juntada de Mandado
20/01/2020 23:29

Suspensão do Prazo
09/12/2019 11:55

Expedição de Mandado.
09/12/2019 11:22

Expedição de Mandado.
13/11/2019 12:01

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2019 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2019 16:40

Recebida a Petição Inicial
07/11/2019 15:32

Conclusos para decisão
30/09/2019 15:58

Conclusos para despacho
27/09/2019 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 09:53

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2019 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2019 13:26

Decisão
04/09/2019 10:43

Conclusos para decisão
16/08/2019 16:47

Conclusos para despacho
06/08/2019 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2019 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2019 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2019 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2019 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2019 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2019 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2019 13:23

Juntada de Mandado
04/06/2019 12:15

Expedição de Carta.
04/06/2019 11:00

Expedição de Mandado.
31/05/2019 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2019 10:39

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2019 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2019 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2019 10:10

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2019 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2019 10:49

Decisão Determinação
04/04/2019 15:41

Conclusos para decisão
20/03/2019 18:35

Conclusos para despacho
13/03/2019 14:28

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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