05/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:39

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 15:25

Julgado Virtualmente
03/09/2025 11:55

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1010383-06.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010383-06.2025.8.26.0564; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Josivan da Cruz Ferreira; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 12:16

Distribuído por competência exclusiva
22/08/2025 15:27

Processo Cadastrado
22/08/2025 13:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007376-71.2023.8.26.0565

Jonatas Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0023479-79.1997.8.26.0114

Banco Bmd S/A

Miguel Elias Aquim

Advogado: Silvio Carlos Cariani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/1997 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1000837-89.2023.8.26.0080

Transale Logistica Eireli - EPP

Auto Posto 2007 LTDA

Advogado: Lacerda Palma Sociedade Individual de Ad...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0004318-02.2025.8.26.0438

Suzi Mara Spedo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Mutti Rigueti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1010383-06.2025.8.26.0564

Josivan da Cruz Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 20:25

Exibir Processo