20/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2025 16:48

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004318-02.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1009787-46.2024.8.26.0438) (processo principal 1009787-46.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Suzi Mara Spedo -

Vistos. 1.

Inicialmente, cabe destacar que o presente incidente de liquidação de sentença somente poderá ser homologado com a apresentação de planilha de cálculo do montante realmente devido, não sendo possível neste momento processual arbitrar honorários advocatícios.

Isto posto, a exequente deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cálculo do valor que entende lhe ser devido.

Em seu cálculo exequente deverá considerar o abatimento dos descontos a título de contribuição da assistência médica e hospitalar (IAMSPE). 2.

Com a juntada do cálculo, intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para se manifestar a respeito da memória de cálculo, bem como sobre as demais alegações da exequente, entre as quais a de que não deverão ser realizados os descontos de 11% destinados à previdência social.

Intime-se. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
25/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004318-02.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1009787-46.2024.8.26.0438) (processo principal 1009787-46.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Suzi Mara Spedo - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição juntada pelo executado às fls. 51/53. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
21/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:15

Apensado ao processo
11/08/2025 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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