TJSP - 0031735-86.2023.8.26.0053

1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

STAMPLINE METAIS ESTAMPADOS LTDA

CNPJ: 73.070.294/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0031735-86.2023.8.26.0053 (processo principal 1005110-03.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Stampline Metais Estampados Ltda - Isto posto, ACOLHO os presentes embargos para sanar a omissão e integrar a decisão de fl. 195, determinando-se o prosseguimento do cumprimento de sentença quanto ao valor principal, inclusive com a expedição do competente precatório.

    Mantém-se, contudo, a suspensão em relação aos honorários de sucumbência até decisão dos agravos de instrumento citados. - ADV: CAMILA ÂNGELA BONÓLO PARISI (OAB 206593/SP), ANTONIO ESTEVES JUNIOR (OAB 183531/SP)

  • 27/08/2025 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/08/2025 13:18

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/08/2025 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/05/2025 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 15:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.

  • 23/02/2025 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 19:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

  • 14/10/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2024 04:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:40

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/08/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 10:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/08/2024 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 07:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 02:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 22/07/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 06:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/07/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 02:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 16:09

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 17:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/04/2024 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 03:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 02:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 19:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2024 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 05:44

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 06:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2023 18:51

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2023 15:59

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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