01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021353-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1010654-13.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edivania Lacerda Pedroza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos. (1) Diante da perda do objeto da lide, conforme informado pela parte autora, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, por ausência superveniente de interesse processual, com base no artigo 485, inciso VI, do C.P.C. (2) Sem sucumbência, nos termos da Lei n. 9.099/95. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.

P.I. - ADV: GIDEÃO ALMEIDA LOIOLA JÚNIOR (OAB 484698/SP), ARTHUR ROBERTO COSTA BIANCHI (OAB 428479/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
29/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
29/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:34

Decisão Determinação
27/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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