05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004245-70.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Pinheiro Ramos - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Ante o exposto julgo improcedente a ação que ALESSANDRO PINHEIRO RAMOS promoveu contra ENEL ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, ficando revogada a tutela provisória (item "2" de fls. 29) e resolvido o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC).

Condeno ao autor-sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do Patrono da suplicada ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor (atualizado monetariamente) atribuído à causa, mas ressalto que tais verbas sucumbenciais não poderão ser exigidas do autor, beneficiário da Justiça gratuita (item 1 de fls. 58), enquanto perdurar sua hipossuficiência econômica (CPC, art. 98, § 3º).

P.

I.

C. - ADV: GABRIEL DOMINGUES NERY (OAB 496218/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
04/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:10

Julgada improcedente a ação
03/09/2025 16:25

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:29

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:56

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:05

Expedição de Carta.
07/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:39

Recebida a Petição Inicial
25/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
02/09/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
10/07/2024 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 09:31

Juntada de Ofício
17/06/2024 09:49

Juntada de Ofício
14/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/06/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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