STJ - 0000746-69.1998.8.26.0281

20/08/2025 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/08/2025 13:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 316961/2025 - EDcl

26/06/2025 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 306726/2025 - EDcl

25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306726 - EDcl no REsp 1888521 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316961 - EDcl no REsp 1888521 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00316961/2025 - EDcl no REsp 1888521/SP

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA, MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINI, FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO, ROBERTO MORINI e REGINA CELIA JUNQUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00306726/20

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306726/2025 - EDcl no REsp 1888521/SP

28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316961/2025 - EDcl no REsp 1888521/SP

28/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINI apresentar resposta à petição n. 316961/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2453.

28/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para REGINA CELIA JUNQUEIRA apresentar resposta à petição n. 316961/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2453.

28/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO apresentar resposta à petição n. 316961/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2453.

28/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA apresentar resposta à petição n. 316961/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

28/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para ROBERTO MORINI apresentar resposta à petição n. 316961/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2453.

25/04/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB apresentar resposta à petição n. 306726/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

15/04/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338095/2025

15/04/2025 19:42

Protocolizada Petição 338095/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

14/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 316961/2025 -

11/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 306726/2025 -

10/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 316961/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 316961/2025

10/04/2025 10:29

Protocolizada Petição 316961/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 306726/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

08/04/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 306726/2025

08/04/2025 14:18

Protocolizada Petição 306726/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

04/04/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 15:36

Conhecido o recurso de COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA, MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINI, FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO, ROBERTO MORINI, REGINA CELIA JUNQUEIRA e ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB e não-provido,por unanimidade

26/03/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2025-AJC-3T)

25/03/2025 17:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 252063/2025

25/03/2025 16:56

Protocolizada Petição 252063/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/03/2025

24/03/2025 15:26

Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 245416/2025

24/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 245416/2025 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 24/03/2025

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 12:03

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

17/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/02/2025 08:11

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 34662 e em cumprimento à decisão de fls. e-STJ 2406/2407, certifico a autuação do agravo de fls. 2.109-2.116 (e-STJ) como recurso especial.

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:40

Conheço do agravo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/06/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550290/2024

28/06/2024 14:02

Protocolizada Petição 550290/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

28/06/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 549579/2024

28/06/2024 11:05

Protocolizada Petição 549579/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

21/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 340475/2024 - PDist

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0340475 - PDist no REsp 1888521 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00340475 - PDist no REsp 1888521

30/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/04/2024 15:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 340475/2024

30/04/2024 14:51

Protocolizada Petição 340475/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 30/04/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 16:46

Prejudicado o recurso de COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA, FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO, MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINI, REGINA CELIA JUNQUEIRA e ROBERTO MORINI

20/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2356.

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2356.

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2356.

13/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1194424/2023 - TutPrv

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194424 - TutPrv no REsp 1888521 - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:50

Não concedida a medida liminar de COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA, FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO, MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINI, REGINA CELIA JUNQUEIRA e ROBERTO MORINI - Petição Nº 2023/01194424 - TutPrv no REsp 1888521

08/12/2023 14:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1194424/2023

08/12/2023 14:12

Protocolizada Petição 1194424/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 08/12/2023

16/10/2023 07:36

Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 1029253/2023

16/10/2023 07:22

Protocolizada Petição 1029253/2023 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 16/10/2023

05/10/2023 17:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

05/10/2023 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 2330-2331.

10/08/2023 12:44

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/08/2023 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

09/08/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/08/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/04/2021 00:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/04/2021 00:42

Transitado em Julgado em 06/04/2021

10/03/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 973709/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no

09/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0973709 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1888521 - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA, MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINI e OUTROS, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 973709/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1888521

25/02/2021 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2021-AJC-3T)

22/02/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/02/2021 09:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 109906/2021

22/02/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

21/02/2021 20:15

Ato ordinatório praticado (Petição 109906/2021 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/02/2021 09:41

Protocolizada Petição 109906/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 21/02/2021

19/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:18

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 973709/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1888521/SP

08/02/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/02/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB apresentar resposta à petição n. 973709/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2235.

30/11/2020 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2020-AJC-3T)

27/11/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2020 Petição Nº 973709/2020 -

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973709/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)

25/11/2020 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973709/2020

25/11/2020 21:00

Protocolizada Petição 973709/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2020

25/11/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020 Petição Nº 951141/2020 - PDist

24/11/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0951141 - PDist no REsp 1888521 - Publicação prevista para 25/11/2020

20/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/11/2020 08:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 951141/2020

19/11/2020 08:52

Protocolizada Petição 951141/2020 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 19/11/2020

19/11/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 740412/2020 - AgInt nos EDcl no

18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0740412 - AgInt nos EDcl no REsp 1888521 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA, MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINI e OUTROS, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 740412/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1888521

10/11/2020 12:40

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 15:48

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 740412/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1888521/SP

15/10/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/10/2020 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808455/2020

15/10/2020 15:12

Protocolizada Petição 808455/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2020

25/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2020 Petição Nº 740412/2020 -

24/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2020 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 740412/2020. Publicação prevista para 25/09/2020)

24/09/2020 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 740412/2020

24/09/2020 17:06

Protocolizada Petição 740412/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2020

23/09/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2020 Petição Nº 636767/2020 - EDcl

22/09/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0636767 - EDcl no REsp 1888521 - Publicação prevista para 23/09/2020

21/09/2020 18:50

Não conhecido o recurso de COLORIFICIO BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA, FRANCISCO CARLOS DE CAMARGO, MARIA GORETTI DE CAMARGO MORINI, REGINA CELIA JUNQUEIRA e ROBERTO MORINI

18/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

18/09/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/09/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB apresentar resposta à petição n. 636767/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2157.

10/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2020 Petição Nº 636767/2020 -

09/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 636767/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

08/09/2020 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 636767/2020

08/09/2020 09:32

Protocolizada Petição 636767/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/09/2020

03/09/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2020

02/09/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2020

01/09/2020 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/08/2020 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/08/2020 10:00

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 938733 (2016/0161708-0)

12/08/2020 14:55

Protocolizada Petição 538522/2020 () em 12/08/2020

12/08/2020 14:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/08/2020 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO