18/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:11

Conclusos para despacho
16/09/2025 19:54

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
16/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003383-09.2025.8.26.0099 (processo principal 1000807-26.2025.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alberto Donizete Medeiros Azevedo -

Vistos.

Fls. retro: ciente.

No mais, aguarde-se a quitação do débito exequendo, certificando-se e arquivando-se, oportunamente.

Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
08/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
06/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:05

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003383-09.2025.8.26.0099 (processo principal 1000807-26.2025.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alberto Donizete Medeiros Azevedo -

Vistos.

Diante da manifestação da parte executada de que não se opõe ao valor apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos de fls. retro.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, nos termos da Resolução nº 199/2005, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providenciar o necessário para a expedição da requisição de pequeno valor, sob pena de arquivamento dos autos.

Por fim, comprovada a expedição, aguarde-se a quitação do débito exequendo, conforme decisão a ser proferida no dependente nº 1, certificando-se e arquivando-se, oportunamente.

Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09.

Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG)
25/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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