08/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2025 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 10:38

Expedição de Ofício.
03/09/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000208-48.2013.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIAS DE JESUS BISPO -

Vistos.

Diante da alteração de competência com fundamento nos termos do artigo 530 das NSCGJ e Comunicado nº 1591/2017, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 10ª RAJ de Sorocaba/SP, na forma digital através do SAJ.

Int. - ADV: VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB 511190/SP)
02/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:25

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:51

Suspenso o Livramento Condicional
03/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:40

Juntada de Ofício
12/05/2025 22:47

Suspensão do Prazo
12/05/2025 16:26

Expedição de Ofício.
31/10/2024 00:24

Suspensão do Prazo
25/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
23/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 20:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 20:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 20:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:44

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:32

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 19:37

Expedição de Certidão.
15/09/2023 19:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:48

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 17:00

Autos no Prazo
24/12/2022 21:09

Suspensão do Prazo
18/11/2022 15:21

Expedição de Certidão.
09/10/2022 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2022 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2022 11:33

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/10/2022 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2022 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/10/2022 10:16

Conclusos para decisão
05/10/2022 10:12

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:58

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:58

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 15:43

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:42

Concedido o Livramento Condicional
26/09/2022 13:11

Conclusos para decisão
12/09/2022 13:06

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:08

Conclusos para despacho
12/09/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2022 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2022 16:01

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2022 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2022 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição) para destino
06/09/2022 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 13:20

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 11:45

Apensado ao processo
06/09/2022 11:26

Apensado ao processo
06/09/2022 10:57

Desapensado do processo
05/09/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
08/01/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/02/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/03/2020 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
30/01/2020 00:00

Conclusos para despacho
30/01/2020 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/01/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
23/01/2020 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
05/02/2019 00:00

Autos no Prazo
05/02/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
01/02/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
31/01/2019 00:00

Autos entregues em carga
06/12/2018 00:00

Conclusos para decisão
06/12/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
04/12/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
30/11/2018 00:00

Autos entregues em carga
07/11/2018 00:00

Conclusos para despacho
26/10/2018 00:00

Conclusos para despacho
25/10/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
24/10/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
23/10/2018 00:00

Autos entregues em carga
22/10/2018 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 00:00

Autos no Prazo
05/09/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2018 00:00

Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado
05/09/2018 00:00

Autos no Prazo
30/08/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2018 00:00

Conclusos para julgamento
12/06/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
07/06/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
19/10/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/09/2017 00:00

Conclusos para julgamento
04/09/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/08/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/10/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/09/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
21/09/2016 00:00

Conclusos para despacho
14/09/2016 00:00

Ato ordinatório
09/08/2016 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
03/08/2016 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2016 00:00

Cancelada a Carga
13/05/2016 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/03/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/03/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/11/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
05/11/2015 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/10/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
27/10/2015 00:00

Cancelada a Carga
22/10/2015 00:00

Conclusos para despacho
12/01/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

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