TJSP - 0001935-64.2023.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS

CPF *43.***.*18-61

Advogados

ERIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

CPF *16.***.*12-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 15:03

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/09/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:31

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 09/09/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001935-64.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Breno Henrique dos Santos Martins - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)

  • 03/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 08:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 01/09/2025 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 19:05

    Declarada a Remição

  • 08/05/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 19:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:05

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 17:46

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:49

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 13/04/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 10:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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