28/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029537-50.2024.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Mar e Rio Pescados, Industria, Importação e Exportação Ltda - Ciência à parte autora dos termos do r.

Despacho de fl. 159, a seguir transcrito: "

Vistos.

Com o retorno dos autos pelo Egrégio Tribunal e havendo a notícia e trânsito do julgado, aguarde-se por trinta dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se." - ADV: DENIS ARAUJO (OAB 222498/SP)
27/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
31/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:57

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:33

Concedida a Segurança
13/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:20

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 10:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:49

Juntada de Mandado
02/12/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:02

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
23/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 14:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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