TJSP - 1005698-41.2022.8.26.0020
1ª instância - 4 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 21:02
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 23:22
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/02/2024 07:04
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:44
Expedição de Carta.
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15/02/2024 11:40
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 11:43
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 10:53
Baixa Definitiva
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19/10/2023 10:53
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1005698-41.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqda: Eliana Paulina da Silva Alves - Isto posto, e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar o divórcio do casal R.M.A.F. e E.P.S.A., ficando dissolvido o vínculo matrimonial e o regime de bens, com fundamento no artigo 1.571, IV, do Código Civil c/c o artigo 226, §6º, da Constituição Federal.
Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente (fls. 11), alertando-se quanto à inexistência de alteração no nome das partes.
Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários à DPE, ora fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) atualizados a partir desta data (pela Tabela Prática do TJSP) e com juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, com fundamento no artigo 85, §§2º e 16, do CPC.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Ciência à DPE.
P.R.I. -
23/08/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:22
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2023 15:48
Conclusos para decisão
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30/07/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/07/2023 13:28
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 13:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2023.
-
28/06/2023 15:53
Juntada de Mandado
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28/06/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 16:40
Expedição de Certidão.
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15/03/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 14:32
Conclusos para despacho
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25/01/2023 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/01/2023 11:31
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2022 11:27
Expedição de Mandado.
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23/08/2022 15:44
Expedição de Certidão.
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23/08/2022 15:42
Classe retificada de 7 para 12541
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23/08/2022 15:26
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
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23/08/2022 15:25
Expedição de Certidão.
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23/08/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
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01/07/2022 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2022 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2022 12:15
Expedição de Carta.
-
10/05/2022 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2022 16:09
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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