STJ - 1000956-36.2022.8.26.0581

15/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 91113/2025 - AgInt

18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091113 - AgInt no AREsp 2819201 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA LUIZA GONCALVES MARTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00091113/2025 - AgInt no AREsp 2819201/SP

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091113/2025 - AgInt no AREsp 2819201/SP

10/04/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/04/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 91113/2025 - AgInt

09/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091113 - AgInt no AREsp 2819201 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 31/03/2025, para MUNICIPIO DE SAO MANUEL apresentar resposta à petição n. 91113/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

11/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para EDSON FERNANDO CLARO apresentar resposta à petição n. 91113/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 91113/2025 -

12/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 91113/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

07/02/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91113/2025

07/02/2025 19:05

Protocolizada Petição 91113/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de MARIA LUIZA GONCALVES MARTINS

18/12/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO