TJSP - 0003540-13.2016.8.26.0223

14/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/03/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212714/2025

14/03/2025 11:04

Protocolizada Petição 212714/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

07/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187386/2025

07/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 187386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 168491/2025 -

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168491/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 168491/2025

27/02/2025 22:18

Protocolizada Petição 168491/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

26/02/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158834/2025

26/02/2025 13:45

Protocolizada Petição 158834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

18/02/2025 17:40

Conhecido o recurso de JONATHAN ALVES DE LIRA e VALMIR GOULART DE FRANCA JUNIOR e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

13/12/2024 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

12/12/2024 15:40

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/08/2023 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 821060/2023

21/08/2023 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023 18:43

Protocolizada Petição 821060/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

21/07/2023 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2023 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

03/07/2023 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA