08/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 2050023-66.1991.8.26.0539 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de São Paulo - Renato Teruel -

Vistos.

Ante manifestação da exequente (fls. 42), declaro extinta a execução, apoiado no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Comunique-se, certificando nos autos.

Já calculadas as custas processuais (fls. 45) - atualizadas às fls. 60 -, bem como certificada a ausência de recolhimento (fls. 55), expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa e protesto.

A seguir, encerre-se o processamento.

P.

R.

I. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), JOAO CARLOS GONCALVES (OAB 42262/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:38

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
01/09/2025 10:42

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:37

Realizado cálculo de custas
28/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:33

Realizada Informação da Contadoria
28/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:32

Desentranhado o documento
28/08/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
28/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
28/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
28/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
28/08/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Desentranhado o documento
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/08/2025 14:48

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
07/08/2018 17:23

Arquivado Provisoriamente
06/08/2018 17:49

Recebidos os autos do Distribuidor local
06/08/2018 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
19/03/1991 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/1991

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004357-88.2024.8.26.0161

Jose Carlos dos Santos

Banco Itaucard S/A

Advogado: Giovana Nishino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0004357-88.2024.8.26.0161

Banco Itaucard S/A

Jose Carlos dos Santos

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1001004-83.2025.8.26.0356

Clementino Bonfim

Banco Santander

Advogado: Lauro Luis Mucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0000493-41.2025.8.26.0150

Thamires Thiemi Shirakura

Associacao Crista de Educacao e Cultura

Advogado: Edilson Elias Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2022 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1005959-37.2025.8.26.0008

Fundacao Educacional Inaciana Padre Sabo...

Otavio Morais Barros

Advogado: Roseli dos Santos Ferraz Veras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 21:01

Exibir Processo