TJSP - 1005694-48.2023.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/01/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 19:05
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/11/2023 08:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 15:55
INCONSISTENTE
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02/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/11/2023 16:12
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
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21/09/2023 11:22
Conclusos para decisão
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21/09/2023 05:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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15/09/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 19:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/09/2023 10:14
Conclusos para decisão
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11/09/2023 15:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/08/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Raphael Issa (OAB 392141/SP) Processo 1005694-48.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia Valéria Modesto - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade dos três débitos originais de R$ 846,75, R$ 1.437,37 e R$ 540,40, vencidos em 20/03/2015, 20/06/2015 e 15/01/2016, atualizados em R$ 1.672,62, R$ 2.795,21 e R$ 1.671,10, e negociáveis por apenas R$ 192,91, R$ 420,07 e R$ 167,31, respectivamente, condenando a ré a excluí-lo da plataforma do Serasa Limpa Nome, no prazo razoável de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada a R$ 6.000,00.
Considerando a sucumbência recíproca a parte autora no pleito indenizatório por danos morais condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais à metade cada uma, mais honorários advocatícios do patrono da ex-adversa, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada uma.
Observe-se em relação à parte autora o parágrafo 3º do art. 98 do CPC, dada à gratuidade de Justiça a ela deferida.
PRI. -
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 19:46
Julgado procedente em parte o pedido
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24/08/2023 16:46
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 15:26
Juntada de Petição de Réplica
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17/05/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/05/2023 19:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/04/2023 14:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/04/2023 10:08
Conclusos para decisão
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14/04/2023 09:36
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2023 18:48
Expedição de Carta.
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23/03/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/03/2023 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/02/2023 15:27
Conclusos para decisão
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07/02/2023 14:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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