03/09/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000404-14.2025.8.26.0604 (processo principal 1010968-06.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erasmo Conceicao de Jesus - Banco Votorantim S.A. - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 131/133), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência,JULGO EXTINTO presente feito, com fundamento no artigo 924, III, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, tendo esta decisão transitado em julgado nesta data.

Sem custas de satisfação, diante do disposto no Comunicado 951/2023.

Observo que as custas de distribuição já foram devidamente recolhidas às fls. 117/119 e 125/126.

Eventual descumprimento deverá prosseguir em sede de incidente de cumprimento de sentença.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
28/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 23:23

Suspensão do Prazo
17/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 23:26

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002097-92.2022.8.26.0451

Cooperativa de Credito Cocre

Mussarel a Mercearia LTDA ME

Advogado: Camila Ferreira de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1006769-17.2025.8.26.0071

Beatriz Fernanda Ferraz Ferreira

Rodobens Incorporadora Imobiliaria 393-S...

Advogado: Vinicius Borges Navarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 1006906-43.2025.8.26.0606

Alice Maria Borini Sebastiao

Abilio Leite Sebastiao Filho

Advogado: Fernanda dos Santos Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1500713-45.2024.8.26.0264

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Pablo Gabriel Munhoz Pereira

Advogado: Fernanda Cristina Jose de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1033080-50.2024.8.26.0016

Fernando Henrique Santana Carneiro

Car System Alarmes LTDA

Advogado: Marcelo Brigagao de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 17:00

Exibir Processo