TJSP - 4009263-08.2025.8.26.0100
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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05/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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05/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4009263-08.2025.8.26.0100/SPAUTOR: DANIELA MOURA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CAMPOS AMARAL (OAB MG222745)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e o faço para condenar a ré em obrigação de fazer consistente na reativação dos perfis da parte autora, de nomes de usuário @moura.danii83, @ksaltop.vip e @ksaltop_oficial, no prazo de três dias sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 15.000,00.
Concedo a tutela de urgência em sentença.
Em decorrência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito (artigo 487 do Código de Processo Civil).
Condeno a ré a pagar as despesas eventualmente antecipadas, bem assim honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00, atendidos os critérios estabelecidos pelo artigo 85 do Código de Processo Civil. -
04/09/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 07:38
Julgado procedente em parte o pedido
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04/09/2025 07:33
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 19:02
Juntada de Petição
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01/09/2025 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2025 06:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/08/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
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15/08/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2025 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2025 16:25
Determinada a citação
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13/08/2025 15:42
Conclusos para decisão
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13/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 10:27
Determinada a emenda à inicial
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13/08/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 18653, Subguia 18185 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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11/08/2025 11:25
Link para pagamento - Guia: 18653, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=18185&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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11/08/2025 11:25
Juntada - Guia Gerada - DANIELA MOURA DA SILVA - Guia 18653 - R$ 219,45
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11/08/2025 11:25
Conclusos para decisão
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11/08/2025 11:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/08/2025 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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