TJSP - 1004334-74.2023.8.26.0157
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004334-74.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Iphone Litoral Ltda. - Melissa Cunha Fleming - Ante o exposto: i) Julgo improcedente o pedido formulado por IPHONE LITORAL LTDA - ME na ação de cobrança.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. ii) Julgo procedente o pedido formulado por MELISSA CUNHA FLEMING na reconvenção, para condenar a autora/reconvinda ao pagamento da quantia de R$ 14.018,00 (catorze mil e dezoito reais), devidamente atualizada desde a data da citação, conforme os seguintes parâmetros: até 27/08/2024: correção pela Tabela Prática do TJSP e juros de 1% (um por cento) ao mês; a partir de 28/08/2024: correção pelo IPCA e juros pela taxa Selic, deduzido o IPCA, nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024.
Condeno a reconvinda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios autônomos em favor da reconvinte, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
Reconheço a litigância de má-fé por parte da autora/reconvinda IPHONE LITORAL LTDA - ME , nos termos do art. 80, incisos II e III, do CPC.
Condeno a autora ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, revertida em favor da ré/reconvinte.
Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. - ADV: MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), GERALDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 451595/SP) -
03/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 10:03
Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
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14/07/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 09:05
Juntada de Petição de Alegações finais
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20/06/2025 17:45
Juntada de Petição de Alegações finais
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02/06/2025 08:57
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 08:57
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/05/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2025 03:53
Suspensão do Prazo
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25/03/2025 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2025 16:47
Juntada de Mandado
-
21/03/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/03/2025 16:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 03:00:00, 4ª Vara.
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19/03/2025 15:26
Expedição de Mandado.
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19/03/2025 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/03/2025 11:45
Conclusos para decisão
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13/02/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 22:21
Certidão de Publicação Expedida
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21/01/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/01/2025 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/12/2024 11:28
Conclusos para decisão
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07/10/2024 12:33
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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25/04/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/04/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 15:33
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/03/2024 23:29
Certidão de Publicação Expedida
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11/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/03/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 15:33
Conclusos para decisão
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07/03/2024 10:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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29/02/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
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29/02/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/02/2024 14:00
Julgada Procedente a Ação
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28/02/2024 13:08
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 14:45
Juntada de Petição de Réplica
-
09/02/2024 10:24
Certidão de Publicação Expedida
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29/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/01/2024 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/01/2024 11:04
Conclusos para decisão
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25/01/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/01/2024 10:47
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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22/01/2024 16:27
Determinada a distribuição do feito
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19/01/2024 09:46
Conclusos para decisão
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18/01/2024 11:35
Juntada de Petição de contestação
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09/01/2024 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/01/2024 15:04
Juntada de Mandado
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09/01/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/12/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
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07/12/2023 10:29
Expedição de Mandado.
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07/12/2023 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/12/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/12/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 13:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/11/2023 19:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/11/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2023 00:26
Suspensão do Prazo
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11/10/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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10/10/2023 15:53
Expedição de Carta.
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10/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/10/2023 13:08
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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09/10/2023 19:14
Conclusos para despacho
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09/10/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2023 02:57
Certidão de Publicação Expedida
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20/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/09/2023 15:18
Determinada a emenda à inicial
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19/09/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
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19/09/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
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19/09/2023 11:53
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
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19/09/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
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15/09/2023 16:51
Conclusos para despacho
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15/09/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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