05/09/2025 03:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004521-23.2023.8.26.0053 (processo principal 0031450-16.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Horacio Mattos de Oliveira - - Walter Augusto Fortuna - - Nelson Jose de Assis Trajano - - Laercio Pancini dos Santos - - Jose Octavio Alves - - José Medeiros - - José Pereira dos Reis Filho - - Alexander Iwanczuk Tkaczuk Filho - - Gervasio Barbosa - - Edgard da Silva - - Carlos Roberto Zucchini - - Augusto Bom - - Antonio Bernardino Silva - - Aristides Honório de Macedo -

Vistos.

Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
25/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:54

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
23/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 20:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/07/2025 19:41

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:35

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:28

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 19:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:26

Concedida a Dilação de Prazo
17/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
23/06/2024 13:58

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:52

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 22:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 22:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/01/2024 14:46

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2024.
13/12/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
12/07/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 22:38

Expedição de Certidão.
10/07/2023 22:35

Concedida a Dilação de Prazo
10/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 20:38

Expedição de Certidão.
13/06/2023 20:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/05/2023 16:40

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 05:42

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 08:46

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 17:29

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/02/2023 21:21

Conclusos para despacho
14/02/2023 21:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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