05/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 22:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501082-15.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERALDO FLAVIO DE TOLEDO - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu ERALDO FLAVIO DE TOLEDO.

Fica seu Defensor intimado para, dentro do prazo de 8 (oito) dias, apresentar as Razões de Apelação.

Após, vista ao Ministério Público, para apresentar as Contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo sem seu oferecimento, deverão os autos ser remetidos ao E.

Tribunal de Justiça.

Cumpridas as determinações, REMETAM-SE os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens, observando-se as anotações necessárias e cumprindo-se o Comunicado Conjunto nº 1.350/2020, referente à importação de mídias.

Intime-se. - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP)
02/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:38

Recebido o recurso
29/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/08/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 13:33

Juntada de Mandado
15/08/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 14:23

Juntada de Mandado
13/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:10

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:10

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 23:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
19/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:41

Juntada de Mandado
13/05/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 01:46

Expedição de Certidão.
19/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:35

Juntada de Mandado
03/04/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:35

Juntada de Mandado
03/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:12

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:12

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:45

Expedição de Ofício.
20/03/2025 23:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:15

Juntada de Mandado
04/03/2025 12:22

Expedição de Mandado.
04/03/2025 12:22

Expedição de Mandado.
04/03/2025 12:22

Expedição de Mandado.
01/03/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:05

Mantida a Decisão Anterior
10/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:00:00, 2ª Vara.
16/12/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:19

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 09:52

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:25

Expedição de Ofício.
29/10/2024 10:25

Expedição de Ofício.
29/10/2024 10:25

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:57

Recebida a denúncia
23/10/2024 11:47

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:47

Evoluída a classe de 279 para 283
23/10/2024 11:47

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Denúncia
28/07/2024 08:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 21:02

Suspensão do Prazo
27/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 06:37

Expedição de Certidão.
13/08/2023 22:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2023 22:57

Expedição de Certidão.
30/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
30/07/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 06:37

Expedição de Certidão.
23/05/2023 22:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 22:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 00:41

Expedição de Certidão.
25/02/2023 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 06:41

Expedição de Certidão.
29/01/2023 20:00

Expedição de Certidão.
29/01/2023 20:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 06:35

Expedição de Certidão.
23/11/2022 22:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 08:29

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:09

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 06:35

Expedição de Certidão.
30/06/2022 01:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 11:18

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 18:05

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 08:21

Expedição de Certidão.
30/03/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 16:33

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 04:42

Expedição de Certidão.
15/01/2022 06:38

Expedição de Certidão.
15/01/2022 01:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 11:58

Expedição de Certidão.
07/01/2022 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054964-57.2023.8.26.0506

Municipio de Ribeirao Preto

Rodobens Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Dafine Claudio Saker

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 1014657-42.2024.8.26.0016

Decolar.com LTDA

Dyego Pelisson Calmon Borges,

Advogado: Monique Palmiero Borges

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1014657-42.2024.8.26.0016

Dyego Pelisson Calmon Borges,

Decolar.com LTDA

Advogado: Monique Palmiero Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0002792-15.2024.8.26.0024

Tania Cristina Navarro Bomfim

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Alexandre Navarro Bomfim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1005067-25.2025.8.26.0010

Espolio de Antonio Trindade Rojao, Na Pe...

Loren Marques Barge Capecce

Advogado: Luiz Fernando Rodrigues dos Santos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 16:20

Exibir Processo