23/01/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 15:31

Expedição de Ofício.
14/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:58

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 09:56

Juntada de Mandado
26/09/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:25

Juntada de Mandado
26/09/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:25

Juntada de Mandado
26/09/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:24

Juntada de Mandado
26/09/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:24

Juntada de Mandado
05/09/2023 10:05

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:05

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:05

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:26

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:24

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Roberto Amorin (OAB 224731/SP) Processo 1500368-72.2020.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Ramon Vitor Silva dos Santos -

Vistos.

Na defesa prévia ofertada não foram arguidas preliminares, reservando-se o defensor a apresentar suas alegações de mérito no momento processual oportuno, não havendo, portanto, alteração do quadro fático-jurídico esposado pela denúncia, que, a princípio, narra fato típico com todas as suas circunstâncias.

Preenchidos os requisitos legais para a admissibilidade da acusação, CONFIRMO o recebimento da denúncia em face de Ramon Vitor Silva dos Santos.

DESIGNO audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 18/10/2023, às 13:30 (LINK/QR CODE ABAIXO).

Ressalte-se desde já que as alegações finais serão orais e a rigor não se procederá à conversão em memoriais (CPP, art. 403, § 3º).

Expeça-se o necessário.

JUNTE a z.

Serventia as Folhas de Antecedentes atualizadas, como de praxe.

Serve a presente decisão, por cópia, como ofício e mandado de intimação.

Intime-se.
29/08/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/10/2023 01:30:00, Vara Única.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 16:45

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:39

Juntada de Ofício
10/02/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 18:50

Expedição de Ofício.
26/09/2022 13:28

Evoluída a classe de 279 para 283
26/09/2022 13:26

Expedição de Mandado.
26/09/2022 13:23

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:56

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/08/2022 16:23

Conclusos para decisão
01/06/2022 16:41

Conclusos para despacho
01/02/2022 21:05

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2022 11:09

Expedição de Certidão.
01/02/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:07

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 17:49

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 17:49

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 16:58

Conclusos para despacho
22/10/2020 14:07

Conclusos para despacho
28/09/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 09:58

Expedição de Certidão.
28/09/2020 09:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 15:52

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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