26/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003166-74.2025.8.26.0451 (processo principal 1005688-96.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tcmep2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ordem nº 2021/000692

Vistos.

O sistema SAJ, desde maio/2025, tem apresentado reiteradas inconsistências acerca da intimação das Fazendas Públicas pelo Portal Eletrônico, não emitindo a certidão de leitura ou não leitura.

Em razão disso foram abertos diversos chamados, todos até agora sem conclusão.

Considerando a demora na solução e para evitar prejuízo ao andamento processual, reitero a intimação da Fazenda Pública acerca da decisão/sentença/ato ordinatório retro.

Intime-se.

Piracicaba, 22 de agosto de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
25/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:20

Homologado o Cálculo
25/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:37

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:20

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
11/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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