29/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013817-05.2024.8.26.0510 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Soridema- Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - - Camara Municipal de Rio Claro - Vistos, Aguarde-se a resposta do oficio encaminhado à CETESB.

Int. - ADV: AMANDA GAINO FRANCO (OAB 284357/SP), RICARDO TEIXEIRA PENTEADO (OAB 139624/SP), DANIEL MAGALHÃES NUNES (OAB 164437/SP), MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP), EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ (OAB 79617/SP)
28/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:01

Expedição de Ofício.
08/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:43

Expedição de Ofício.
30/06/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 21:54

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
14/05/2025 00:02

Suspensão do Prazo
11/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:42

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
01/03/2025 05:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:07

Juntada de Mandado
25/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:55

Expedição de Mandado.
15/02/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 17:37

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
16/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 08:48

Mantida a Decisão Anterior
08/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 23:29

Conclusos para decisão
07/01/2025 23:27

Conclusos para despacho
07/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 21:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:47

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 20:51

Conclusos para decisão
19/12/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:09

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 02:03

Conclusos para decisão
18/12/2024 23:25

Juntada de Petição de parecer
18/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:24

Conclusos para decisão
17/12/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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