14/09/2025 12:45

Suspensão do Prazo
28/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011795-54.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elias José Napty - Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Fls. 104/105: O inconformismo se volta contra suposta omissão da sentença.

Sucede que seu teor tem nítido caráter infringente, razão pela qual e de acordo com remansoso entendimento jurisprudencial, o recurso fica rejeitado, pois Não se admitem embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil (STJ, Corte Especial, ED no REsp n° 437.380, Rel.

Min.

Menezes Direito, v.u., DJU de 23.05.2005, pág. 119).

Fl. 117: ciente.

Fls. 130/131: torne-se sem efeito a petição de fls. 128/129. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NICOLE ROVERATTI (OAB 334260/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP)
27/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 08:00

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:45

Julgada Procedente a Ação
21/10/2024 07:04

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 04:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:48

Expedição de Carta.
10/06/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 10:04

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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