TJSP - 1514996-70.2023.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Freddy Lourenco Ruiz Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:15
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1514996-70.2023.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: P.
H. de A.
V. - Apelado: M.
P. do E. de S.
P. - Fls. 376/377: indefiro os pedidos, dado que o subscritor da petição, intimado da decisão que submeteu a prelibação o recurso especial (fls. 339), deixou transcorrer in albis o prazo recursal, ocasionando, inclusive o trânsito em julgado do feito.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidnei Silva Prestes Junior (OAB: 33055/PR) - Katlin da Silva Prestes Nunes (OAB: 93832/PR) - 10º andar -
05/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
05/09/2025 11:36
Despacho
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02/09/2025 12:49
Situação de Julgado
-
01/09/2025 16:56
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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29/08/2025 15:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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29/08/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/08/2025 10:19
Informação
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24/08/2025 21:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
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30/08/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 16:04
Baixa Definitiva
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30/08/2024 15:55
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/08/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
-
07/08/2024 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 16:26
Recebidos os autos
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26/07/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/07/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 17:53
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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15/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/06/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:01
Voto do relator proferido
-
20/06/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 09:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
20/06/2024 09:30
Julgamento
-
07/06/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 18:37
Inclusão em Pauta
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26/02/2024 23:25
Pedido de inclusão em pauta
-
26/02/2024 20:15
Pedido de inclusão em pauta
-
06/02/2024 23:28
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:16
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
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10/11/2023 14:16
Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
-
09/11/2023 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/11/2023 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 16:19
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 16:18
Expedição de Informações.
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06/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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31/10/2023 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/10/2023 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/10/2023 19:44
Conclusos para decisão
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26/10/2023 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/10/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 10:10
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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10/10/2023 08:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/10/2023 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
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29/09/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 15:22
Distribuído por sorteio
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28/09/2023 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/09/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 14:55
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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