03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001989-49.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Celso Cerqueira Cezar Basso - Providencie o requerente, no prazo de 15 dias, às suas expensas e responsabilidade a devida versão para o idioma oficial do país/região rogado (tradutores juramentados no site da Junta Comercial, assim como o encaminhamento da Carta Rogatória ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Encaminhar 2 vias em português e 2 vias traduzidas, para o endereço:Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Anexo II, 3º andar, sala 318 - Brasília (DF) Cep: 70064-900.

Referente à documentação que acompanha a carta rogatória, ressalta-se a necessidade de:1) petição inicial; 2) procuração; 3) despacho judicial que ordene sua expedição; 4) outras peças consideradas indispensáveis pelo juízo rogante, conforme natureza da ação ou senha de acesso aos autos; 5) tradução de todos os documentos enviados(inclusive o formulário/carta rogatória). - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP)
02/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 18:10

Expedição de Carta rogatória.
31/05/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:23

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 16:55

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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