STJ - 0001932-53.2010.8.26.0493

06/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 18:30

Conheço do agravo de ISRAEL GONCALVES RAINHO para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2023 10:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com certidão à e-STJ fl. 475

08/11/2023 07:58

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2023 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à verificação da autuação, em cumprimento ao(à) r. Despacho/Decisão de fl(s). e-STJ 469.

08/11/2023 07:54

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2013748)

07/11/2023 11:19

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 469

07/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

31/10/2023 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/10/2023 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação e à inclusão do Agravante ISRAEL GONCALVES RAINHO, conforme r. Decisão de fl(s) e-STJ 380/382, consequente petição de Agravo em Re

24/10/2023 18:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/10/2023 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

18/10/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/10/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/12/2022 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/12/2022 12:08

Transitado em Julgado em 19/12/2022

17/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022 Petição Nº 672700/2022 - EDcl

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0672700 - EDcl no REsp 2013748 - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar a admissibildade do recurso especial do segurado.

29/09/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 672700/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2022 Petição Nº 672700/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2022 15:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 672700/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

12/08/2022 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 672700/2022

12/08/2022 18:02

Protocolizada Petição 672700/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2022

05/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 10:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

20/07/2022 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/07/2022 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/07/2022 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO