TJSP - 0079515-51.2011.8.26.0050
1ª instância - 2 Oficio de Crimes Tributarios Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 12:01
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 11:43
Recebidos os autos
-
02/10/2023 15:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2023 12:52
Recebidos os autos
-
26/09/2023 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cassio Aparecido Garcia (OAB 135358/SP) Processo 0079515-51.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Cidadão: MAKRO ATACADISTA - Acolho a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e determino o ARQUIVAMENTO do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, em caso de superveniência de novas provas (STF, Súmula 524).
Havendo documentos que entender relevantes, deverá o Ministério Público providenciar sua juntada aos autos.
Caso persistam investigações quanto a crimes fora da competência desta vara, redistribuam-se.
Em caso negativo, cumpra a serventia conforme determinações seguintes: -
23/08/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:22
Determinado o Arquivamento
-
02/08/2023 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 16:17
Recebidos os autos
-
01/08/2023 10:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/07/2023 13:02
Recebidos os autos
-
21/07/2023 18:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2022 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 17:03
Recebidos os autos
-
13/10/2021 13:29
Recebidos os autos
-
08/10/2021 14:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/10/2021 17:36
Determinado o Arquivamento
-
05/10/2021 00:00
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2021 00:00
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2021 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2021 15:57
Recebidos os autos
-
17/08/2021 17:35
Recebidos os autos
-
17/08/2021 11:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/08/2021 11:23
Recebidos os autos
-
13/08/2021 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/08/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 16:54
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/08/2021 16:54
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/08/2021 14:29
Recebido pelo Distribuidor
-
06/08/2021 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2021 17:45
Processo Reativado
-
14/07/2021 14:48
Recebidos os autos
-
08/07/2021 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/07/2021 15:17
Recebido pelo Distribuidor
-
18/01/2021 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2020 13:37
Recebidos os autos
-
01/12/2020 14:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/12/2020 13:16
Recebidos os autos
-
14/08/2020 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2020 15:02
Recebidos os autos
-
10/08/2020 15:02
Recebidos os autos
-
31/10/2019 15:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2019 18:39
Recebidos os autos
-
22/10/2019 13:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2019 12:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2019 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2019 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2019 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2019 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2019 16:46
Processo Desarquivado
-
19/09/2019 09:58
Processo Desarquivado
-
22/04/2019 14:11
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2019 13:45
Recebidos os autos
-
18/03/2019 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2019 14:31
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2019 14:15
Recebidos os autos
-
11/03/2019 17:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2019 17:10
Recebidos os autos
-
07/03/2019 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2019 13:55
Determinado o Arquivamento
-
26/02/2019 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2019 14:39
Recebidos os autos
-
19/02/2019 12:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/10/2018 16:03
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2018 09:34
Processo Desarquivado
-
31/01/2018 16:09
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2018 10:42
Recebidos os autos
-
09/01/2018 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2017 18:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2017 18:56
Recebidos os autos
-
13/12/2017 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2017 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2017 13:09
Recebidos os autos
-
23/11/2017 13:09
Recebidos os autos
-
13/11/2017 15:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2017 18:46
Recebidos os autos
-
09/10/2017 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2017 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2017 06:15
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2016 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2016 10:26
Baixa Definitiva
-
04/07/2016 10:19
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2016 16:14
Recebidos os autos
-
23/05/2016 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2016 18:02
Recebidos os autos
-
18/05/2016 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2016 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2016 18:20
Recebidos os autos
-
12/05/2016 18:20
Recebidos os autos
-
29/04/2016 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2016 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2016 17:20
Recebidos os autos
-
04/03/2016 17:20
Recebidos os autos
-
24/02/2016 11:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2016 19:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2016 11:51
Recebidos os autos
-
19/02/2016 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2015 17:19
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2015 12:58
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2015 16:56
Recebidos os autos
-
29/09/2015 18:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2015 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2015 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2015 16:20
Recebidos os autos
-
09/03/2015 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2015 18:28
Recebidos os autos
-
04/03/2015 15:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2015 15:45
Determinado o Arquivamento
-
02/03/2015 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2015 09:50
Recebidos os autos
-
24/02/2015 14:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2015 14:31
Recebidos os autos
-
24/02/2015 14:31
Recebidos os autos
-
04/02/2015 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2015 12:57
Recebidos os autos
-
04/02/2015 12:57
Recebidos os autos
-
30/01/2015 16:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2015 16:46
Recebidos os autos
-
30/01/2015 16:46
Recebidos os autos
-
15/09/2014 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2014 13:19
Recebidos os autos
-
26/08/2014 18:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2014 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2014 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2014 14:15
Recebidos os autos
-
13/08/2014 16:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2014 14:58
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2014 17:54
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2014 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2014 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2014 17:42
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2014 17:38
Recebidos os autos
-
29/01/2014 13:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2014 13:10
Recebidos os autos
-
29/01/2014 13:10
Recebidos os autos
-
25/09/2013 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2013 17:29
Recebidos os autos
-
23/09/2013 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2013 13:53
Recebidos os autos
-
23/09/2013 13:53
Recebidos os autos
-
13/09/2013 16:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2013 16:03
Recebidos os autos
-
13/09/2013 16:03
Recebidos os autos
-
07/09/2013 02:32
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2013 04:50
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2013 00:00
Recebidos os autos
-
24/04/2013 00:00
Recebidos os autos
-
19/04/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/04/2013 00:00
Recebidos os autos
-
17/04/2013 00:00
Recebidos os autos
-
15/12/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
11/10/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
10/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
25/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2012 00:00
Recebidos os autos
-
19/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2012 00:00
Recebidos os autos
-
13/07/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2012 00:00
Recebidos os autos
-
13/07/2012 00:00
Recebidos os autos
-
21/03/2012 00:00
Recebidos os autos
-
21/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/03/2012 00:00
Recebidos os autos
-
12/03/2012 00:00
Recebidos os autos
-
04/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2011 00:00
Recebidos os autos
-
22/09/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
15/09/2011 00:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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