06/11/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:04

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:08

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/04/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.
18/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 12:23

Conclusos para decisão
25/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 16:26

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 16:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Campos dos Reis (OAB 278701/SP) Processo 1002695-30.2023.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria das Gracas e Silva -

Vistos. 1- Defiro a gratuidade da justiça à autora.

Anote-se. 2- A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art.139, II e V, CPC).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência do prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato.

Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC).

Intime-se.
25/08/2023 17:00

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:00

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 07:46

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2023 07:05

Conclusos para decisão
13/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000772-30.2016.8.26.0601

Banco Bradesco S/A

Paulo Fernando M. da Silva Maquinas ME

Advogado: Antonio Zani Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2016 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1504203-23.2023.8.26.0228

Marco Antonio Mendes dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Thalita Salgado Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1504203-23.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Dois Autores Desconhecidos

Advogado: Thalita Salgado Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0079515-51.2011.8.26.0050

Justica Publica

Makro Atacadista

Advogado: Cassio Aparecido Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1000870-53.2023.8.26.0315

Marcelo Americo de Souza

Valentina Pavan Machado

Advogado: Marilia Crozatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 11:01

Exibir Processo