13/09/2025 12:46

Conclusos para decisão
13/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008954-10.2025.8.26.0309 (processo principal 1026385-11.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Layane Durães Santiago - - Felipe Augusto da Rosa - Hurb Technologies S/A -

Vistos.

A exigência de vinda dos documentos apontados é feita para que se possam investigar amplamente a vida financeira e a capacidade da parte quando alega impossibilidade de pagamento de custas.

O exequente Felipe não juntou todos os documentos solicitados.

Além disto, qualifica-se como empresário e, apesar de não constar rendimentos altos na Declaração de Imposto de Renda (R$ 5.262,00 no exercício 2024 e R$14.120,00 no exercício de 2025), apenas no cartão de crédito apresentado gasta R$ 2.749,57 (vencimento em maio/2025) - o que por vezes é a renda mensal daqueles que realmente fazem jus à benesse.

Além disso, o rendimento mensal da exequente Layane, sozinha, é de mais de R$ 3.500,00.

Tratando-se de tributo as custas, ante o não cumprimento ordenado, indefiro a gratuidade, determinando-se o recolhimento necessário em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int. - ADV: LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/SP)
29/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:01

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
28/08/2025 18:15

Mudança de Magistrado
28/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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