12/09/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/09/2025 19:15

Despacho
11/09/2025 15:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 14:58

Subprocesso Cadastrado
08/09/2025 16:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500756-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: JOACI FIGUEIREDO DO NASCIMENTO - Apelante: João Custódio de Santana - Apelante: José Aristoteles da Costa Alencar - Apelante: Nilva Castilho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que atine ao Tema 150 do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, com fulcro no artigo 1.030, V, do Diploma Processual Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) - 10º andar
01/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 13:00

Recurso Especial
01/09/2025 13:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 150
01/09/2025 13:00

RESP - Despacho - Prejudicado
31/07/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/07/2025 15:58

Unificação Pai
26/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:09

Prazo Intimação - 30 Dias
15/06/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:43

Julgado virtualmente
24/03/2025 16:01

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:40

Subprocesso Cadastrado
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:38

Subprocesso Cadastrado
17/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 18:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:12

Prazo Intimação - 30 Dias
13/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/03/2025 21:10

Acórdão registrado
12/03/2025 20:08

Julgado virtualmente
06/03/2025 20:17

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:45

Documento Finalizado
06/03/2025 13:58

Julgamento Virtual Iniciado
06/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:40

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:03

Recebidos os autos do MP
16/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:47

Expedido Termo de Intimação
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 19:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 18:16

Distribuído por sorteio
27/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 09:58

Processo Cadastrado
19/11/2024 16:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002670-22.2021.8.26.0019

Octagono Servicos LTDA.

Divino Roberto dos Santos

Advogado: Debora Duck Lochter Arraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2019 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1002042-27.2022.8.26.0198

Banco Pan S.A.

Crislane dos Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1013335-61.2025.8.26.0562

Marcus Vinicius Mandara da Silva

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Christiano Antonio Carielo Camara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1500756-26.2023.8.26.0196

Justica Publica

Autor Desconhecido 1

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1001302-16.2023.8.26.0075

Edna Alves de Oliveira

Nilsa Dolores Santos da Silva

Advogado: Luana de Oliveira Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 10:42

Exibir Processo