26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503663-66.2024.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503663-66.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Vinicius Gomes de Amorim Antonio; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Marcos Vinicius Rodrigues; Advogado: Joao Celio Chaves de Aguilar (OAB: 143457/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 08:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:15

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 16:13

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 15:10

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:17

Recebido o recurso
15/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
14/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:09

Juntada de Mandado
10/07/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:09

Juntada de Mandado
06/07/2025 22:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:44

Ato ordinatório
01/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:48

Recebido o recurso
30/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:15

Expedição de Ofício.
27/06/2025 10:14

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:26

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:26

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
09/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:12

Mantida a Prisão Preventiva
24/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:30

Juntada de Mandado
18/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:30

Juntada de Mandado
10/03/2025 18:28

Expedição de Ofício.
10/03/2025 18:28

Expedição de Ofício.
10/03/2025 18:28

Expedição de Ofício.
10/03/2025 18:28

Expedição de Ofício.
10/03/2025 18:28

Expedição de Ofício.
10/03/2025 18:27

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:16

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:15

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:15

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:15

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
07/02/2025 16:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 13:52

Juntada de Mandado
30/01/2025 12:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
27/01/2025 21:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 15:38

Juntada de Mandado
17/01/2025 15:38

Juntada de Mandado
17/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 15:36

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:13

Juntada de Mandado
07/01/2025 16:11

Juntada de Mandado
07/01/2025 16:10

Juntada de Mandado
07/01/2025 15:57

Evoluída a classe de 280 para 300
07/01/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 07:55

Recebidos os autos do Outro Foro
06/01/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/12/2024 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/12/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 19:25

Expedição de Certidão.
24/12/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 14:03

Expedição de Mandado.
24/12/2024 14:03

Expedição de Mandado.
24/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
24/12/2024 12:33

Expedição de Ofício.
24/12/2024 12:32

Expedição de Ofício.
24/12/2024 12:31

Expedição de Ofício.
24/12/2024 12:31

Expedição de Ofício.
24/12/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
24/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
24/12/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/12/2024 08:58

Mudança de Magistrado
24/12/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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