26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503243-73.2024.8.26.0344; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503243-73.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Allan Santos de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2024 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 16:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/08/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2024 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2024 14:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/07/2024 22:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2024 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2024 16:38

Mandado devolvido #{resultado}
11/07/2024 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 18:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2024 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 14:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 10:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 10:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 14:26

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
24/04/2024 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 19:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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