02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012932-12.2024.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Jean Lucio Chagas da Silva - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO COMINATÓRIA - ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DA RÉ QUANTO À SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CATEGORIA DO PLANO DE SAÚDE CONTRATADO PARA AMPLIAÇÃO DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE COBERTURA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ NÃO ACOLHIMENTO ADMISSIBILIDADE DO PLEITO DE ALTERAÇÃO DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE ATENDIMENTO, SEM A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Dayane Paula Lira Silva Santana (OAB: 362504/SP) - 4º andar
05/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:51

Julgada Procedente a Ação
06/02/2025 17:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 05:33

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 10:14

Juntada de Ofício
16/07/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 06:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 16:13

Expedição de Carta.
14/06/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 22:15

Recebida a Petição Inicial
13/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:26

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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