STJ - 1001319-15.2023.8.26.0637

29/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396203/2025

07/05/2025 11:46

Protocolizada Petição 396203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:30

Conheço do agravo de ADÃO ADEMIR FUZINELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 927731/2024

21/10/2024 10:43

Protocolizada Petição 927731/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

20/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/09/2024 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO